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Milton Mendes Botelho
Facilitador01/04/2024
Data do Curso• Capacitar os Servidores Públicos Municipais para utilizar técnicas, procedimentos e rotinas de gestão de patrimônio público municipal;
• Apresentar os novos conceitos da Contabilidade do Setor Público, com ênfase no patrimônio público;
• Demonstrar a composição dos ativos e passivos, Ativo Imobilizado e Ativo intangível;
• Apresentar os critérios de reconhecimento, avaliação, reavaliação e depreciação, amortização, exaustão e impairment.
• Introdução e contextualização, conceitos e referências normativas e legais (NBCTSP 7)
• Cronograma de implantação dos PIPCP - Procedimentos Contábeis Patrimoniais (Portaria STN nº 548/2015);
• Classificação orçamentária (Portaria 163/2001 e MCASP 8ª edição);
• Bens de consumo;
• Bens permanentes;
• Parâmetros excludentes;
• Custos subsequentes;
• Ciclo de gestão patrimonial e controle contábil;
• Incorporação de bens (tombamento, depreciação, classificação, carga e outros); • Desfazimento de bens (alienação, doação, renúncia de posse);
• Movimentação interna de bens; • Levantamento patrimonial (competência, relatório, inventários, critérios);
• Providencias em casos de perdas;
• Procedimentos contábeis patrimoniais;
• Reconhecimento, mensuração, reavaliação, depreciação, vida útil, métodos e valor depreciável, perda ao valor recuperável.