Informações do Curso

1.  NOVA LEI Nº 15.263/2025 E LINGUAGEM SIMPLES NO SETOR PÚBLICO:

·     O que é Linguagem Simples e qual a sua importância no setor público?

·     Tramitação do Projeto de Lei sobre o tema;

·     Lei Estadual (MT) nº 12.336/2023 (boas práticas);

·     Metodologia de simplificação de documentos.

2.  OFICINA DE LINGUAGEM SIMPLES:

·     Frases curtas, em ordem direta e com voz ativa;

·     Uma ideia por parágrafo;

·     Palavras comuns (evitando jargões e termos técnicos);

·     Estrangeirismos;

·     Ordem lógica do texto e priorização das mensagens primárias;

·     Flexão de gênero ou número fora das regras da língua portuguesa;

·     Listas, tabelas e outros recursos gráficos sempre que ajudarem na compreensão;

·     O documento e o público-alvo (teste de linguagem com o público-alvo);

·     Linguagem acessível às pessoas com deficiência.

3.  NOÇÕES BASILARES PARA ELABORAÇÃO DE UM TEXTO OFICIAL:

·     Empatia e assertividade no ato de escrever;

·     Os princípios da Administração Pública refletidos nos textos oficiais (LIMPE — legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência);

·     Sensibilização para a importância dos documentos profissionais que têm por objetivo subsidiar tomadas de decisões;

·     O que faz a qualidade dos textos profissionais;

·     A linguagem dos documentos oficiais.

4.  MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA (3ª ED. REVISADA, ATUALIZADA E AMPLIADA — 2018);

5.  AS COMUNICAÇÕES OFICIAIS E AS MAIS RECENTES ATUALIZAÇÕES DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL:

·     Clareza e precisão;

·     Objetividade;

·     Concisão;

·     Coesão e coerência;

·     Impessoalidade;

·     Formalidade e padronização.

·     Utilização de forma adequada as formas oficiais dos pronomes de tratamento;

·     Esclarecimento em torno da neutralidade linguística e do uso alternativo da flexão de gênero;

·     Signatário;

·     Cargos interino e substituto;

·     Signatárias do sexo feminino;

·     Grafia de cargos compostos.

6.  TIPOS DE DOCUMENTOS:

·     Variações dos documentos oficiais;

·     Correio Eletrônico (E-mail) como documento oficial de comunicação;

·     Valor documental;

·     Forma e estrutura;

·     Ofício (“comum”, conjunto e conjunto circular);

·     Forma de tratamento;

·     Endereçamento.

7.  CHATGPT:

·     O que é e como utilizar?

·     Cadastro na ferramenta;

·     Formulação de comandos (também conhecidos como prompts) de maneira eficaz;

·     Simulações preliminares para compreensão do Chat.

8.  ESTRUTURA E TÉCNICA DA REDAÇÃO LEGISLATIVA:

·     Técnica legislativa;

·     Decreto nº 12.002/2024;

·     LCP nº 95/1998;

·     Sistemática de redação (Leis, Estatutos, Decretos, Resoluções, INs e outros):

·     Artigo;

·     Parágrafo (§);

·     Incisos, alíneas e itens;

·     Agrupamento;

·     Sistematização.

9.  ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS COM A UTILIZAÇÃO DO CHATGPT COMO FERRAMENTA ACESSÓRIA:

·     Texto legislativo:

·     Minuta de Projeto de Lei;

·     Minuta de Decreto;

·     Minuta de Portaria.

·     Texto oficial:

·     Ata (relatório de reunião);

·     Ofício;

·     E-mail;

·     Declaração.