Informações do Curso

MÓDULO I – FUNDAMENTOS DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

·      A fase contratual do empreendimento;

·      características dos contratos administrativos de obras públicas;

·      gestão e fiscalização de contratos de obras e serviços de engenharia;

·      diferenças entre gestão e fiscalização contratual;

·      funções do gestor e do fiscal do contrato;

·      perfil necessário para o exercício das funções;

·      competências e atribuições dos agentes;

·      responsabilidades administrativas, civis e funcionais;

·      segregação de funções;

·      contratação de terceiros para auxiliar a fiscalização;

·      limites da atuação dos profissionais responsáveis pelo acompanhamento contratual.

MÓDULO II – PROCEDIMENTOS INICIAIS DA EXECUÇÃO CONTRATUAL

·      Atos administrativos iniciais do gestor e do fiscal;

·      autuação do processo de acompanhamento da execução contratual;

·      organização dos documentos da fiscalização;

·      reunião inicial com a empresa contratada;

·      emissão da autorização ou ordem de serviço;

·      definição dos canais de comunicação;

·      elaboração de atas e registros;

·      estabelecimento das rotinas de acompanhamento;

·      documentos que devem ser verificados antes do início da obra;

·      planejamento das atividades de fiscalização.

MÓDULO III – ROTINA DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS

·      Rotina administrativa e técnica da fiscalização;

·      acompanhamento da execução física da obra;

·      fiscalização documental;

·      acompanhamento do cronograma físico-financeiro;

·      registro das ocorrências;

·      elaboração de relatórios;

·      diário de obras;

·      comunicação com a empresa contratada;

·      emissão de notificações;

·      acompanhamento das obrigações da contratada;

·      troca do fiscal durante a execução do contrato;

·      transferência de informações e continuidade da fiscalização.

MÓDULO IV – REGIMES DE EXECUÇÃO, MEDIÇÕES E PAGAMENTOS

·      Regimes de execução das obras e serviços de engenharia;

·      formas de medição dos serviços;

·      critérios para realização das medições;

·      conferência dos serviços executados;

·      compatibilidade entre projeto, orçamento, cronograma e execução;

·      boletins e planilhas de medição;

·      atesto da nota fiscal ou fatura;

·      verificação das certidões;

·      organização do processo de pagamento;

·      encaminhamento da documentação para o setor financeiro;

·      responsabilidades dos agentes envolvidos;

·      cuidados para evitar pagamentos indevidos.

MÓDULO V – PRAZOS, ATRASOS E INTERRUPÇÕES CONTRATUAIS

·      Prazo de execução da obra;

·      prazo de vigência do contrato;

·      diferenças entre prazo de execução e prazo contratual;

·      prorrogação dos prazos;

·      análise das justificativas;

·      controle dos atrasos na execução;

·      atrasos de responsabilidade da Administração Pública;

·      atrasos de responsabilidade da empresa contratada;

·      atrasos decorrentes de caso fortuito ou força maior;

·      interrupção temporária da execução;

·      interrupção por iniciativa da Administração;

·      interrupção por iniciativa da contratada;

·      registro e análise dos impactos no cronograma da obra.

MÓDULO VI – ALTERAÇÕES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO

·      Subcontratação;

·      limites e condições da subcontratação;

·      sub-rogação do contrato;

·      fusão, incorporação ou cisão da empresa contratada;

·      alterações contratuais;

·      modificações quantitativas e qualitativas;

·      serviços adicionais;

·      supressões;

·      aditivos contratuais;

·      reequilíbrio econômico-financeiro;

·      pleitos apresentados pela contratada;

·      análise técnica e administrativa dos pedidos;

·      formalização e registro das decisões.

MÓDULO VII – ASPECTOS TÉCNICOS DA FISCALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES

Serão apresentados os principais aspectos que devem ser observados durante a fiscalização das etapas de execução de uma obra, incluindo:

·      serviços iniciais;

·      demolições;

·      locação da obra;

·      terraplenagem;

·      fundações;

·      estruturas de concreto armado;

·      alvenaria de vedação;

·      esquadrias;

·      cobertura;

·      revestimentos;

·      pinturas;

·      impermeabilização;

·      instalações hidráulicas;

·      instalações sanitárias;

·      instalações elétricas;

·      instalações telefônicas;

·      pavimentação;

·      limpeza da obra;

·      verificação da qualidade dos materiais e serviços;

·      compatibilidade entre projeto e execução.

MÓDULO VIII – PRINCIPAIS IRREGULARIDADES EM OBRAS PÚBLICAS

·      Irregularidades relacionadas ao procedimento licitatório;

·      irregularidades relacionadas ao contrato;

·      falhas na execução orçamentária;

·      irregularidades nas medições;

·      pagamentos incompatíveis com os serviços executados;

·      serviços executados em desacordo com os projetos;

·      ausência ou deficiência dos registros;

·      sobrepreço;

·      superfaturamento;

·      atraso injustificado;

·      desconformidades executivas;

·      irregularidades no recebimento da obra;

·      medidas preventivas e corretivas;

·      comunicação aos setores competentes.

MÓDULO IX – RECEBIMENTO DA OBRA, PÓS-OBRA E GARANTIAS

·      Recebimento provisório;

·      recebimento definitivo;

·      responsabilidades dos agentes envolvidos;

·      verificação das condições da obra;

·      registro das pendências;

·      correção de falhas e defeitos;

·      documentação necessária;

·      entrega de manuais e projetos;

·      acompanhamento do período de garantia;

·      manutenção da obra;

·      responsabilização por vícios e defeitos;

·      procedimentos administrativos na fase de pós-obra.

MÓDULO X – INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

·      Conceito de Inteligência Artificial aplicada à Administração Pública;

·      transformação digital da fiscalização de obras;

·      possibilidades de uso da IA na fase contratual;

·      análise assistida de contratos e projetos;

·      análise de medições;

·      análise de cronogramas;

·      leitura assistida de relatórios;

·      análise de boletins de medição;

·      leitura de diários de obras;

·      análise de imagens, vídeos e registros de campo;

·      comparação entre projeto, execução física e medições;

·      identificação de inconsistências;

·      apoio na identificação de atrasos;

·      identificação de possíveis sobrepreços e superfaturamentos;

·      apoio à tomada de decisão do gestor e do fiscal.

MÓDULO XI – INTEGRAÇÃO DA IA COM TECNOLOGIAS DE ACOMPANHAMENTO

·      Integração da Inteligência Artificial com BIM;

·      sensoriamento e monitoramento;

·      utilização de drones;

·      georreferenciamento;

·      plataformas digitais de acompanhamento de obras;

·      organização e estruturação dos dados;

·      preparação dos documentos para análise por ferramentas de IA;

·      padronização de checklists;

·      padronização de relatórios;

·      criação de fluxos de fiscalização assistidos por tecnologia.

MÓDULO XII – LIMITES, RISCOS E GOVERNANÇA NO USO DA IA

·      Limites jurídicos, técnicos e operacionais da Inteligência Artificial;

·      riscos de vieses;

·      possibilidade de respostas incorretas ou imprecisas;

·      alucinações das ferramentas de IA;

·      erros de interpretação;

·      dependência excessiva da automação;

·      necessidade de supervisão humana;

·      motivação dos atos administrativos;

·      responsabilidade do agente público;

·      rastreabilidade das análises;

·      transparência;

·      proteção de dados;

·      segurança da informação;

·      preservação das evidências digitais;

·      registro da cadeia decisória;

·      governança e compliance;

·      critérios institucionais para utilização segura das ferramentas.

MÓDULO XIII – OFICINA PRÁTICA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

A oficina prática permitirá que os participantes conheçam possibilidades reais de aplicação da Inteligência Artificial na fiscalização de obras públicas.

Serão desenvolvidas atividades como:

·      elaboração de comandos para análise de documentos;

·      criação de prompts técnicos;

·      simulação de análise de contrato;

·      conferência assistida de medições;

·      análise de cronogramas;

·      leitura de relatórios fotográficos;

·      análise de registros de campo;

·      identificação de atrasos;

·      identificação de inconformidades executivas;

·      análise de pleitos apresentados pela contratada;

·      elaboração de apontamentos técnicos;

·      elaboração de registros administrativos;

·      criação de notas de fiscalização;

·      apoio à elaboração de manifestações administrativas;

·      estudos de casos relacionados à fiscalização de obras públicas.