Informações do Curso

Com a entrada em vigor do eSocial no setor público, a forma de registrar e prestar informações sobre vínculos, remunerações, encargos e obrigações legais passou por uma verdadeira transformação. O que antes era fragmentado entre diversos sistemas, agora exige organização, padronização e precisão – sob risco de penalidades e inconsistências nos dados enviados aos órgãos de controle.

Você está preparado para isso?

Pensando nos desafios enfrentados pelos órgãos públicos, este curso foi cuidadosamente estruturado para descomplicar o eSocial e capacitar os profissionais que atuam nas áreas de RH, contabilidade, folha de pagamento e gestão de pessoas.

Vamos além da teoria: apresentamos o passo a passo de cada rotina, explicando os eventos com clareza, mostrando como evitar os principais erros, e como realizar os envios de forma segura e dentro dos prazos.

1. Introdução ao eSocial no Setor Público

·        Conceito e finalidade do eSocial

·        Cronograma de obrigatoriedade e impactos na Administração Pública

·        Cultura organizacional e os desafios da implantação

·        Obrigações acessórias substituídas pelo eSocial

2. Atualizações da Versão S-1.3

·        Principais alterações e novas exigências

·        Impactos práticos para órgãos públicos

3. Tabelas Iniciais e Parametrizações

·        Eventos de tabelas (S-1000 a S-1080)

·        Parâmetros obrigatórios: cargos, funções, rubricas, lotações, processos

4. Gestão de Vínculos e Cadastros

·        Admissão de trabalhadores:

o   S-2200 – Com vínculo

o   S-2300 – Sem vínculo

o   S-2400 – Beneficiários de RPPS

·        Atualizações cadastrais:

o   Dados pessoais e contratuais

o   Atualização de beneficiários

5. Rotinas Funcionais e Ocorrências

·        Afastamentos Temporários (S-2230): tipos, prazos e regras

·        Cedidos: envio correto de informações dos servidores cedidos

·        Rescisão e Reintegração:

o   S-2299 – Desligamento

o   S-2298 – Reintegração

o   S-2399 – Término de contrato sem vínculo

6. Benefícios Previdenciários (RPPS)

·        S-2410, S-2420, S-2430 e S-2440: alteração, suspensão, término e reativação

·        Enquadramentos e exigências do RPPS

7. Folha de Pagamento no eSocial

·        Cadastro de rubricas e incidências tributárias

·        Eventos periódicos:

o   S-1200 – Folha de pagamento para RGPS

o   S-1202 – Folha de pagamento para RPPS

o   S-1210 – Pagamento da remuneração (regime de caixa)

·        Ordem correta de envio dos eventos

·        Fechamento e reabertura:

o   S-1299 – Fechamento

o   S-1298 – Reabertura

8. Consolidação de Encargos e Tributos

·        Valores consolidados:

o   Previdência Social

o   Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)

o   Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

9. Saúde e Segurança do Trabalho (SST)

·        Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)

·        Monitoramento da saúde do servidor

·        Exames toxicológicos de motoristas profissionais

·        Ambientes e condições de trabalho

10. Processo Trabalhista

·        Cadastro e envio de processos trabalhistas

·        Informações sobre verbas e valores de condenação

11. eConsignado

·        Parâmetros para configuração e envio de consignações

·        Informações obrigatórias para concessão de novos créditos