Informações do Curso

A análise jurídica em processos licitatórios é uma atividade essencial para garantir a legalidade, a segurança jurídica e a eficiência das contratações públicas. No entanto, a crescente complexidade normativa e a necessidade de fundamentação técnica tornam a elaboração de pareceres um desafio constante para advogados públicos e demais profissionais da área.

O curso "Elaboração de Pareceres Jurídicos em Licitações com Apoio da Inteligência Artificial" foi desenvolvido para capacitar os participantes na construção de pareceres sólidos e bem fundamentados, utilizando ferramentas de Inteligência Artificial para aprimorar a pesquisa jurídica, otimizar a redação e conferir maior assertividade às análises.

Por meio de uma abordagem prática e inovadora, o curso demonstrará como a IA pode ser aplicada na estruturação de argumentos jurídicos, na busca de precedentes e na validação de decisões administrativas, tornando o processo de elaboração de pareceres mais ágil e preciso. 

Módulo 1: Fundamentos da elaboração de pareceres jurídicos em licitações

• Princípios jurídicos aplicáveis aos pareceres em licitações e contratos administrativos.

• Estrutura e elementos essenciais de um parecer jurídico.

• Técnicas de argumentação e fundamentação jurídica.

Módulo 2: Inteligência Artificial aplicada à pesquisa jurídica

• Como a IA pode auxiliar na busca de legislação, jurisprudência e doutrina.

• Ferramentas disponíveis para pesquisa jurídica automatizada.

• Exercício prático: utilização da IA para levantamento normativo e análise de precedentes.

Módulo 3: Construção de argumentação jurídica com Apoio da IA 

• Identificação e formulação de teses jurídicas em processos licitatórios.

• Uso de IA para análise de riscos e impacto de decisões.

• Redação assistida por IA para maior clareza e coerência nos pareceres.

Módulo 4: Modelagem de prompts para otimizar a redação de pareceres

• Criação de comandos eficientes para IA na elaboração de pareceres.

• Ajustes e refinamento dos prompts para aumentar a precisão das respostas.

• Exercício prático: desenvolvimento de modelos de prompts para casos reais.

Módulo 5: Pesquisa jurisprudencial com apoio da IA

• Técnicas para utilização da IA na busca adequada de jurisprudência para composição de pareceres jurídicos.

• Automação de verificação jurisprudencial em apoio aos pareceristas e assessores jurídicos.