Informações do Curso

A primeira parte do nosso curso foi um verdadeiro sucesso! Com uma abordagem prática e objetiva, exploramos o exercício da vereança e a técnica legislativa, trazendo à tona o papel estratégico de cada unidade da Câmara Municipal. A troca entre professor e participantes foi rica, interativa e trouxe reflexões importantes para o dia a dia do Legislativo.

Agora, é hora de avançar ainda mais!

Na segunda etapa, vamos aprofundar os conhecimentos e colocar em prática tudo o que foi discutido. Vamos explorar, com ainda mais clareza, as funções da Mesa Diretora, a postura esperada do Presidente da Câmara, e os bastidores do funcionamento legislativo de forma completa e moderna.

Este encontro é imperdível para quem participou da primeira fase e também para aqueles que não puderam estar presentes. Preparamos um material exclusivo, atualizado e repleto de novidades, com foco total em fortalecer a atuação dos parlamentares e servidores no cenário legislativo.

???? Participe, atualize-se e leve ainda mais excelência ao seu mandato ou à sua função técnica.

A construção de um Legislativo mais forte e eficiente passa por aqui!

Normas de Tramitação de Proposições;

Competências da Secretaria Geral da Câmara;

Competências da Mesa Diretora;

Competências das Comissões;

Competências do Plenário;

Participação da Assessoria

Regras da técnica legislativa conforme Lei Complementar nº 95/98;

Leis Autorizativas e as decisões do Supremo Tribunal Federal;

Análise prática e avaliação de um projeto de lei;

Oficina Prática de elaboração e redação de um projeto de lei;

Elaboração de emendas impositiva individual do Vereador;

Regras de Alteração de leis;

Prática na Apreciação do Veto;

Oficina como elaborar as indicações, requerimentos;

Normas de publicação e consolidação das leis municipais.