Informações do Curso

A transparência pública é um dos pilares fundamentais para a construção de uma gestão pública ética, eficiente e voltada ao cidadão. Atender às exigências da Lei de Acesso à Informação e manter um Portal da Transparência atualizado e acessível não é apenas uma obrigação legal, mas também um compromisso com a democracia e a boa governança.

Pensando nisso, o curso "Transparência Pública em Ação" foi desenvolvido para capacitar gestores e agentes públicos, fornecendo conhecimentos práticos e estratégicos para garantir o pleno cumprimento dessas exigências. Além disso, destaca-se que o Tribunal de Contas está reconhecendo e premiando os órgãos que se destacam no cumprimento desses itens, incentivando a excelência na gestão pública.

Adequação ao Portal da transparência conforme as normas da PNTP

1. Lei de Acesso à informação

2. Abrangência da LAI

3. Cinco diretrizes na aplicação da LAI

4. Requisitos mínimos do site oficial

5. Serviço de informação ao cidadão SIC

5.1 Prazo de Recurso

5.2 Proteção das informações sigilosas

6. Transparência Ativa

7.1 Implementação da Transparência

7. Certificação do PNTP

8. Matriz da transparência

9. Informações Prioritárias

10. Informações Institucionais

11. Receita

12. Despesa

13. Convênios e transferências

14. Recursos Humanos

15. Diárias

16. Licitações

17. Contratos

18. Obras

19. Planejamento e Prestação de Contas

20. Acessibilidade

21. Ouvidoria

22. Governo Digital

23. Saúde

24. Educação

25. Atividades Finalística